Contratos de tecnologia · SaaS · Termos de uso · Licenciamento

O seu contrato também é parte do seu produto.

Contratos de SaaS, termos de uso, políticas de privacidade e licenças de software escritos a partir de como a sua plataforma funciona, para vender com segurança e sem assumir riscos que não são seus.

Enviar meu contrato para análise

Pode ser o contrato com clientes, os termos de uso ou um contrato que um fornecedor ou cliente te enviou. Respondo em até 1 dia útil.

app.suaempresa.com.brDISPONIBILIDADE99,5%meta do SLAREVISADOContrato SaaSNível de serviço (SLA)Limitação de responsabilidadeDados do cliente e LGPDTitularidade do softwareReajuste e renovação</>

Quase toda empresa de software começa com um contrato emprestado.

É compreensível: no começo, o foco está no produto e nas primeiras vendas, e o contrato vem de um modelo da internet, de um concorrente ou do jurídico de um cliente maior.

O risco é que esse contrato não fala da sua operação. Ele pode prometer um nível de disponibilidade que a sua infraestrutura não entrega, não limitar a sua responsabilidade por falhas, deixar dúvidas sobre quem é dono do que foi desenvolvido ou ignorar o tratamento de dados que a plataforma faz. O problema só aparece quando um cliente cobra.

Sinais de que o seu contrato não te protege

  • O contrato com clientes veio de um modelo e nunca foi adaptado.
  • Não existe limite claro para a sua responsabilidade em caso de falha ou indisponibilidade.
  • Os termos de uso não refletem o que a plataforma realmente faz com os dados.
  • Não está claro se o código desenvolvido sob encomenda é seu ou do cliente.

Contratos que descrevem a sua operação, não a de outra empresa.

Antes de escrever, entendo o produto: o que é entregue, como é cobrado, que dados são tratados, quais integrações existem e onde estão os riscos reais. A partir disso, os documentos são escritos ou revisados para proteger a empresa sem travar a venda.

Passo 1

Entendimento do produto

Conversa sobre o modelo de negócio, a forma de cobrança, a infraestrutura e o perfil dos clientes.

Passo 2

Revisão ou redação

Análise dos documentos atuais ou redação de novos, com cada ponto de risco explicado.

Passo 3

Ajustes e negociação

Apoio na negociação com clientes e fornecedores quando o outro lado pede alterações.

O que muda na sua empresa

Responsabilidade proporcional

Limitação de responsabilidade e exclusões compatíveis com o valor de cada contrato.

SLA que você consegue cumprir

Nível de serviço, créditos e prazos alinhados à sua infraestrutura real.

Titularidade clara

Definição de quem é dono do software, das customizações e dos dados.

Coerência com a LGPD

Termos e políticas que correspondem ao tratamento de dados que a plataforma faz.

Venda mais rápida para empresas

Contratos organizados reduzem as rodadas de negociação com o jurídico do cliente.

Receita mais previsível

Regras claras de reajuste, renovação, inadimplência e rescisão.

Giovanni de Carvalho

Giovanni de Carvalho

Advogado · OAB/MG 243.837

Por que fazer isso comigo

Entendo o produto antes do contrato

SaaS, API, SLA, uptime e integrações não são termos que eu preciso pesquisar.

Equilíbrio entre proteção e venda

Um contrato que ninguém aceita assinar não protege nada. O objetivo é fechar negócio com segurança.

Escopo e honorários antes de começar

Você sabe o que será entregue, em quanto tempo e quanto custa antes de assumir qualquer compromisso.

Resposta que diz o que fazer

Sem juridiquês e sem parecer de vinte páginas: a orientação termina com uma recomendação clara.

Perguntas frequentes

Você analisa um contrato que um cliente me enviou?

Sim. É um dos casos mais comuns: a revisão aponta os riscos e sugere as alterações a negociar antes da assinatura.

Preciso de termos de uso e de política de privacidade?

Se a sua plataforma tem usuários e trata dados pessoais, sim. Os dois documentos têm funções diferentes e precisam ser coerentes entre si.

Um bom modelo não resolve?

Resolve parte do problema. O risco está nos pontos que dependem da sua operação, como nível de serviço, responsabilidade e dados, e esses um modelo não conhece.

Quanto custa?

Depende da quantidade e da complexidade dos documentos. Você recebe uma proposta com escopo e honorários definidos antes de começar.

Em quanto tempo fica pronto?

Depende do volume de documentos. O prazo é informado na proposta, antes de começar.

Atende empresas de outras cidades?

Sim. O escritório fica em Belo Horizonte e o atendimento é online, para empresas de todo o Brasil.

Revise o contrato antes que um cliente faça isso por você.

Envie o contrato pelo WhatsApp e me conte como funciona o seu produto. Eu digo o que precisa mudar e quanto custa a revisão.

Enviar meu contrato para análise

Pode ser o contrato com clientes, os termos de uso ou um contrato que um fornecedor ou cliente te enviou. Respondo em até 1 dia útil.

Prefere e-mail? Escreva para [email protected].

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