Contratos de tecnologia · SaaS · Termos de uso · Licenciamento
O seu contrato também é parte do seu produto.
Contratos de SaaS, termos de uso, políticas de privacidade e licenças de software escritos a partir de como a sua plataforma funciona, para vender com segurança e sem assumir riscos que não são seus.
Enviar meu contrato para análisePode ser o contrato com clientes, os termos de uso ou um contrato que um fornecedor ou cliente te enviou. Respondo em até 1 dia útil.
Quase toda empresa de software começa com um contrato emprestado.
É compreensível: no começo, o foco está no produto e nas primeiras vendas, e o contrato vem de um modelo da internet, de um concorrente ou do jurídico de um cliente maior.
O risco é que esse contrato não fala da sua operação. Ele pode prometer um nível de disponibilidade que a sua infraestrutura não entrega, não limitar a sua responsabilidade por falhas, deixar dúvidas sobre quem é dono do que foi desenvolvido ou ignorar o tratamento de dados que a plataforma faz. O problema só aparece quando um cliente cobra.
Sinais de que o seu contrato não te protege
- O contrato com clientes veio de um modelo e nunca foi adaptado.
- Não existe limite claro para a sua responsabilidade em caso de falha ou indisponibilidade.
- Os termos de uso não refletem o que a plataforma realmente faz com os dados.
- Não está claro se o código desenvolvido sob encomenda é seu ou do cliente.
Contratos que descrevem a sua operação, não a de outra empresa.
Antes de escrever, entendo o produto: o que é entregue, como é cobrado, que dados são tratados, quais integrações existem e onde estão os riscos reais. A partir disso, os documentos são escritos ou revisados para proteger a empresa sem travar a venda.
Passo 1
Entendimento do produto
Conversa sobre o modelo de negócio, a forma de cobrança, a infraestrutura e o perfil dos clientes.
Passo 2
Revisão ou redação
Análise dos documentos atuais ou redação de novos, com cada ponto de risco explicado.
Passo 3
Ajustes e negociação
Apoio na negociação com clientes e fornecedores quando o outro lado pede alterações.
O que muda na sua empresa
Responsabilidade proporcional
Limitação de responsabilidade e exclusões compatíveis com o valor de cada contrato.
SLA que você consegue cumprir
Nível de serviço, créditos e prazos alinhados à sua infraestrutura real.
Titularidade clara
Definição de quem é dono do software, das customizações e dos dados.
Coerência com a LGPD
Termos e políticas que correspondem ao tratamento de dados que a plataforma faz.
Venda mais rápida para empresas
Contratos organizados reduzem as rodadas de negociação com o jurídico do cliente.
Receita mais previsível
Regras claras de reajuste, renovação, inadimplência e rescisão.
Giovanni de Carvalho
Advogado · OAB/MG 243.837
Por que fazer isso comigo
Entendo o produto antes do contrato
SaaS, API, SLA, uptime e integrações não são termos que eu preciso pesquisar.
Equilíbrio entre proteção e venda
Um contrato que ninguém aceita assinar não protege nada. O objetivo é fechar negócio com segurança.
Escopo e honorários antes de começar
Você sabe o que será entregue, em quanto tempo e quanto custa antes de assumir qualquer compromisso.
Resposta que diz o que fazer
Sem juridiquês e sem parecer de vinte páginas: a orientação termina com uma recomendação clara.
Perguntas frequentes
Você analisa um contrato que um cliente me enviou?
Sim. É um dos casos mais comuns: a revisão aponta os riscos e sugere as alterações a negociar antes da assinatura.
Preciso de termos de uso e de política de privacidade?
Se a sua plataforma tem usuários e trata dados pessoais, sim. Os dois documentos têm funções diferentes e precisam ser coerentes entre si.
Um bom modelo não resolve?
Resolve parte do problema. O risco está nos pontos que dependem da sua operação, como nível de serviço, responsabilidade e dados, e esses um modelo não conhece.
Quanto custa?
Depende da quantidade e da complexidade dos documentos. Você recebe uma proposta com escopo e honorários definidos antes de começar.
Em quanto tempo fica pronto?
Depende do volume de documentos. O prazo é informado na proposta, antes de começar.
Atende empresas de outras cidades?
Sim. O escritório fica em Belo Horizonte e o atendimento é online, para empresas de todo o Brasil.
Revise o contrato antes que um cliente faça isso por você.
Envie o contrato pelo WhatsApp e me conte como funciona o seu produto. Eu digo o que precisa mudar e quanto custa a revisão.
Pode ser o contrato com clientes, os termos de uso ou um contrato que um fornecedor ou cliente te enviou. Respondo em até 1 dia útil.
Prefere e-mail? Escreva para [email protected].
Ainda não sabe por onde começar? Faça o Raio-X Jurídico da Startup em 3 minutos.