Estruturação societária · Acordo de sócios · Vesting
Sociedade sem regras escritas é uma briga marcada para o pior momento.
Contrato social, acordo de sócios e vesting desenhados para o estágio da sua empresa, para que entrada, saída e decisões entre sócios sigam o que vocês combinaram, e não o que a lei presume.
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Enquanto todo mundo concorda, ninguém pensa no contrato.
No começo, a sociedade funciona na base da confiança: os sócios se conhecem, o trabalho é dividido na conversa e o contrato social é aquele modelo preenchido às pressas para abrir o CNPJ.
O problema aparece quando algo muda. Um sócio perde o interesse, outro quer vender a parte dele, um investidor chega exigindo direitos ou uma decisão importante trava porque ninguém tem maioria. Sem regras escritas, quem decide como a situação se resolve são as regras gerais do Código Civil, e elas raramente refletem o que os sócios teriam combinado.
Sinais de que a sua sociedade está exposta
- O contrato social foi feito a partir de um modelo e nunca foi revisto.
- Não existe acordo de sócios, ou ele não diz o que acontece se alguém sair.
- A participação foi dividida no início e não acompanha quem de fato se dedica ao negócio.
- Decisões importantes dependem de unanimidade ou do humor de quem tem a maioria.
Regras combinadas enquanto todos ainda estão do mesmo lado.
A estruturação societária transforma o que hoje está só na conversa em regras claras: quem decide o quê, como um sócio entra ou sai, quanto vale a participação de quem deixa a empresa e o que acontece em caso de impasse. O trabalho parte do momento e dos planos da empresa, não de um modelo.
Passo 1
Diagnóstico
Leio o contrato social e eventuais acordos existentes e entendo como a sociedade funciona na prática.
Passo 2
Desenho das regras
Proponho quóruns, regras de saída, vesting e proteções para cada sócio, e discutimos os pontos sensíveis antes de escrever.
Passo 3
Documentos e registro
Redijo o contrato social, o acordo de sócios e os demais documentos, e acompanho o registro quando necessário.
O que muda na sua empresa
Saída de sócio sem crise
Regras de saída, prazo e forma de pagamento definidas antes de alguém querer ir embora.
Decisões que não travam
Quóruns proporcionais à importância de cada decisão e mecanismos para resolver impasses.
Participação justa ao longo do tempo
Vesting e cliff para que a participação acompanhe a dedicação real de cada sócio.
Empresa pronta para investidor
Uma estrutura organizada facilita a negociação e reduz os ajustes exigidos numa rodada.
Proteção para quem fica
Não concorrência, confidencialidade e direito de preferência na venda de quotas.
Menos espaço para litígio
Quando as regras estão escritas, o conflito tem caminho definido e custa menos.
Giovanni de Carvalho
Advogado · OAB/MG 243.837
Por que fazer isso comigo
Olhar de negócio, não de formulário
A estrutura parte de como a empresa ganha dinheiro e de onde ela quer chegar, não de um contrato padrão.
Vivência com startups e tecnologia
Vesting, cap table, rodada e acordo com investidor fazem parte do meu dia a dia.
Escopo e honorários antes de começar
Você sabe o que será entregue, em quanto tempo e quanto custa antes de assumir qualquer compromisso.
Resposta que diz o que fazer
Sem juridiquês e sem parecer de vinte páginas: a orientação termina com uma recomendação clara.
Perguntas frequentes
Já temos contrato social. Precisamos de acordo de sócios?
Na maioria dos casos, sim. O contrato social é registrado na junta comercial e costuma tratar do básico. O acordo de sócios é o documento em que vocês detalham saída, impasse, vesting, não concorrência e os direitos de cada um.
Funciona para uma empresa que ainda não foi aberta?
Sim, e é o melhor momento. Um memorando de entendimentos alinha as expectativas entre os sócios antes do registro.
E se os sócios já estão em conflito?
Ainda é possível negociar regras, mas o trabalho muda de foco: primeiro organizar a situação atual, depois prevenir as próximas. Quanto antes a conversa começar, mais opções existem.
Quanto custa?
Depende do número de sócios, dos documentos necessários e da complexidade. Você recebe uma proposta com escopo e honorários definidos antes de começar.
Atende empresas de outras cidades?
Sim. O escritório fica em Belo Horizonte e o atendimento é online, para empresas de todo o Brasil.
Combine as regras enquanto todos ainda concordam.
Me conte o momento da sua sociedade. Na primeira conversa eu digo o que precisa ser feito, em que ordem e quanto custa.
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