Propriedade intelectual · Marca · Software

Sua marca já está no mercado. Ela já está no seu nome?

Registro de marca no INPI para empresas de Belo Horizonte e de todo o Brasil, proteção de software e contratos de titularidade para que o valor que a sua empresa construiu fique com ela.

A verificação começa por uma busca de marcas iguais ou parecidas na base do INPI. Respondo em até 1 dia útil.

PEDIDO DE REGISTRO DE MARCASUA MARCA®Classe 42 · Software e serviços de tecnologiaBuscaDepósitoExameConcessãoSOFTWARE©Código-fonteem nome daempresaCONTRATOCessão de direitos

A marca aparece em tudo, menos no INPI.

É comum: a empresa escolhe um nome, registra o domínio, cria os perfis nas redes, investe em identidade visual e em anúncios. O registro da marca fica para depois.

No Brasil, o direito sobre a marca nasce do registro, e a prioridade é de quem deposita o pedido primeiro. Se outra empresa depositar um nome igual ou parecido no mesmo ramo, você pode ser obrigado a trocar de nome justamente quando a marca começou a ter valor. Com software e conteúdo, o risco é parecido: sem contratos claros, não fica evidente que o código pertence à empresa.

Sinais de que a sua marca está desprotegida

  • A marca é usada há meses ou anos, mas o pedido de registro nunca foi feito.
  • Você não sabe se existe marca parecida já registrada no seu ramo.
  • Desenvolvedores e designers trabalharam sem contrato de cessão de direitos.
  • O software é o principal ativo da empresa e não tem nenhum registro.

Proteção registrada, não presumida.

O trabalho começa por uma busca para avaliar a viabilidade da marca e segue com o depósito do pedido e o acompanhamento até a decisão do INPI. Para software e conteúdo, os contratos com quem desenvolve garantem que a titularidade fique com a empresa.

Passo 1

Busca de viabilidade

Pesquisa de marcas iguais ou parecidas e avaliação do risco de conflito antes do depósito.

Passo 2

Depósito e acompanhamento

Pedido no INPI nas classes certas e acompanhamento de publicações, exigências e oposições.

Passo 3

Contratos de titularidade

Cessão de direitos com desenvolvedores, designers e fornecedores, e registro de software quando fizer sentido.

O que muda na sua empresa

Exclusividade de uso

Com o registro concedido, a marca é sua no ramo registrado, em todo o território nacional.

Segurança para investir

Investir em marketing sem o risco de ter que trocar de nome mais adiante.

Ativo que aumenta o valor da empresa

Marca registrada e software com titularidade comprovada contam numa rodada ou numa venda.

Ferramenta contra cópias

Base para notificar e agir contra quem usa a sua marca indevidamente.

Licenciamento com segurança

Possibilidade de licenciar a marca ou o software a terceiros com regras claras.

Titularidade sem dúvidas

Contratos que deixam claro que o que foi criado para a empresa pertence a ela.

Giovanni de Carvalho

Giovanni de Carvalho

Advogado · OAB/MG 243.837

Por que fazer isso comigo

Busca antes de depositar

O depósito só é recomendado depois de avaliar o risco real de conflito.

Classes pensadas para o futuro

A escolha das classes acompanha os planos da empresa, não só o que ela faz hoje.

Escopo e honorários antes de começar

Você sabe o que será entregue, em quanto tempo e quanto custa antes de assumir qualquer compromisso.

Resposta que diz o que fazer

Sem juridiquês e sem parecer de vinte páginas: a orientação termina com uma recomendação clara.

Perguntas frequentes

Registrei o domínio e o CNPJ. Isso não protege a marca?

Não. Domínio e razão social não garantem o uso exclusivo da marca. Essa proteção vem do registro no INPI.

Quanto tempo leva o registro?

O prazo depende do INPI e pode variar bastante. O que importa é que a prioridade conta a partir da data do depósito, por isso não vale adiar.

Qual a diferença entre registrar a marca e a logomarca?

No INPI, a marca pode ser depositada só com o nome (apresentação nominativa), só com o desenho (figurativa) ou com nome e desenho juntos (mista). O registro nominativo protege o nome independentemente da fonte ou das cores; o misto protege o conjunto. Muitas empresas fazem os dois, e a busca prévia ajuda a decidir.

Posso registrar a marca sozinho?

Pode. O risco está na busca prévia, na escolha das classes e na resposta a exigências e oposições, que definem se o pedido será aceito.

Software precisa ser registrado?

A proteção do software existe independentemente de registro, mas o registro no INPI ajuda a comprovar autoria e data. Tão importante quanto isso são os contratos com quem desenvolve.

Quanto custa?

Os honorários dependem do número de marcas e de classes. As taxas do INPI são cobradas à parte. Tudo é informado na proposta antes de começar.

Atende empresas de outras cidades?

Sim. O escritório fica em Belo Horizonte e o atendimento é online, para empresas de todo o Brasil.

Garanta a marca antes que alguém deposite primeiro.

Informe o nome da marca e o ramo da empresa. Eu começo pela busca e digo se há risco de conflito e qual o melhor caminho.

A verificação começa por uma busca de marcas iguais ou parecidas na base do INPI. Respondo em até 1 dia útil.

Prefere e-mail? Escreva para [email protected].

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