Propriedade intelectual · Marca · Software
Sua marca já está no mercado. Ela já está no seu nome?
Registro de marca no INPI para empresas de Belo Horizonte e de todo o Brasil, proteção de software e contratos de titularidade para que o valor que a sua empresa construiu fique com ela.
A verificação começa por uma busca de marcas iguais ou parecidas na base do INPI. Respondo em até 1 dia útil.
A marca aparece em tudo, menos no INPI.
É comum: a empresa escolhe um nome, registra o domínio, cria os perfis nas redes, investe em identidade visual e em anúncios. O registro da marca fica para depois.
No Brasil, o direito sobre a marca nasce do registro, e a prioridade é de quem deposita o pedido primeiro. Se outra empresa depositar um nome igual ou parecido no mesmo ramo, você pode ser obrigado a trocar de nome justamente quando a marca começou a ter valor. Com software e conteúdo, o risco é parecido: sem contratos claros, não fica evidente que o código pertence à empresa.
Sinais de que a sua marca está desprotegida
- A marca é usada há meses ou anos, mas o pedido de registro nunca foi feito.
- Você não sabe se existe marca parecida já registrada no seu ramo.
- Desenvolvedores e designers trabalharam sem contrato de cessão de direitos.
- O software é o principal ativo da empresa e não tem nenhum registro.
Proteção registrada, não presumida.
O trabalho começa por uma busca para avaliar a viabilidade da marca e segue com o depósito do pedido e o acompanhamento até a decisão do INPI. Para software e conteúdo, os contratos com quem desenvolve garantem que a titularidade fique com a empresa.
Passo 1
Busca de viabilidade
Pesquisa de marcas iguais ou parecidas e avaliação do risco de conflito antes do depósito.
Passo 2
Depósito e acompanhamento
Pedido no INPI nas classes certas e acompanhamento de publicações, exigências e oposições.
Passo 3
Contratos de titularidade
Cessão de direitos com desenvolvedores, designers e fornecedores, e registro de software quando fizer sentido.
O que muda na sua empresa
Exclusividade de uso
Com o registro concedido, a marca é sua no ramo registrado, em todo o território nacional.
Segurança para investir
Investir em marketing sem o risco de ter que trocar de nome mais adiante.
Ativo que aumenta o valor da empresa
Marca registrada e software com titularidade comprovada contam numa rodada ou numa venda.
Ferramenta contra cópias
Base para notificar e agir contra quem usa a sua marca indevidamente.
Licenciamento com segurança
Possibilidade de licenciar a marca ou o software a terceiros com regras claras.
Titularidade sem dúvidas
Contratos que deixam claro que o que foi criado para a empresa pertence a ela.
Giovanni de Carvalho
Advogado · OAB/MG 243.837
Por que fazer isso comigo
Busca antes de depositar
O depósito só é recomendado depois de avaliar o risco real de conflito.
Classes pensadas para o futuro
A escolha das classes acompanha os planos da empresa, não só o que ela faz hoje.
Escopo e honorários antes de começar
Você sabe o que será entregue, em quanto tempo e quanto custa antes de assumir qualquer compromisso.
Resposta que diz o que fazer
Sem juridiquês e sem parecer de vinte páginas: a orientação termina com uma recomendação clara.
Perguntas frequentes
Registrei o domínio e o CNPJ. Isso não protege a marca?
Não. Domínio e razão social não garantem o uso exclusivo da marca. Essa proteção vem do registro no INPI.
Quanto tempo leva o registro?
O prazo depende do INPI e pode variar bastante. O que importa é que a prioridade conta a partir da data do depósito, por isso não vale adiar.
Qual a diferença entre registrar a marca e a logomarca?
No INPI, a marca pode ser depositada só com o nome (apresentação nominativa), só com o desenho (figurativa) ou com nome e desenho juntos (mista). O registro nominativo protege o nome independentemente da fonte ou das cores; o misto protege o conjunto. Muitas empresas fazem os dois, e a busca prévia ajuda a decidir.
Posso registrar a marca sozinho?
Pode. O risco está na busca prévia, na escolha das classes e na resposta a exigências e oposições, que definem se o pedido será aceito.
Software precisa ser registrado?
A proteção do software existe independentemente de registro, mas o registro no INPI ajuda a comprovar autoria e data. Tão importante quanto isso são os contratos com quem desenvolve.
Quanto custa?
Os honorários dependem do número de marcas e de classes. As taxas do INPI são cobradas à parte. Tudo é informado na proposta antes de começar.
Atende empresas de outras cidades?
Sim. O escritório fica em Belo Horizonte e o atendimento é online, para empresas de todo o Brasil.
Garanta a marca antes que alguém deposite primeiro.
Informe o nome da marca e o ramo da empresa. Eu começo pela busca e digo se há risco de conflito e qual o melhor caminho.
A verificação começa por uma busca de marcas iguais ou parecidas na base do INPI. Respondo em até 1 dia útil.
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